Filiados ao Rede sofrem derrota na justiça com pedido de proibição de doações para São Paulo; leia decisão

16/03/2017



Juiz da 1a Vara da Fazenda Pública nega pedido de militantes do partido Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, que queriam proibir doações de empresas para a cidade de São Paulo.

No pedido, os militantes alegavam que as empresas tinham por finalidade o lucro e que tinham suspeitas que poderiam lesar o patrimônio público.

O magistrado cita um trecho dos próprios autores da ação para justificar sua decisão:

“Para tanto bastaria ater-me ao que dizem os próprios autores, por exemplo, no item 42 da inicial, onde afirmam que “… não apontaram (e nem teriam condições de apontar) qualquer ilicitude concreta e específica nas relações das empresas mencionadas nesta petição com o Poder Público – ou em qualquer outro âmbito -, pois desconhecem questão desse naipe”, diz.

O juiz ainda lembra que autores da ação são filiados ao partido Rede Sustentabilidade.

“Ora, quem poderia dizer, sem ser leviano, que ao ajuizarem esta demanda movem-se por fins outros que não o da crença num país melhor?”, questiona.



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