04/04/2017


Pichador que se comprometer a limpar sua sujeira em prédios públicos e privados, poderá se livrar de multa imposta pela atual gestão municipal.

Para não pagar a multa, pichador pode comparecer à prefeitura regional responsável pela área da pichação e aderir ao Termo de Compromisso de Reparação de Paisagem Urbana.

No caso da reparação ocorrer dentro dos termos acordados e com anuência do proprietário do imóvel, o pichador poderá ser dispensado do pagamento de multa, que será de R$ 5 mil para imóveis públicos e privados e o dobro para fachadas de patrimônio público e para casos de reincidência.

A nova lei, que teve sua regulamentação publicada no Diário Oficial do Município, também estabelece a proibição na venda de sprays para menores de idade na cidade. Os estabelecimentos serão obrigados a manter relação de notas fiscais com identificação dos compradores, sob pena de pagar multa de R$ 5 mil.

Pichação é condenada pelos paulistanos

Uma pesquisa Datafolha, realizada em fecereiro, apontou que 97% dos paulistanos condenam as pichações pela cidade.